| Record ID | harvard_bibliographic_metadata/ab.bib.13.20150123.full.mrc:288163414:1069 |
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100 1 $aPedra, Anderson Sant'Ana.
245 12 $aO controle da proporcionalidade dos atos legislativos :$ba hermenêutica constitucional como instrumento /$cAnderson Sant'Ana Pedra.
260 $aBelo Horizonte :$bDel Rey,$c2006.
300 $axiii, 294 p.
504 $aInclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
505 0 $aA sistematização do ordenamento jurídico -- A Constituição e o seu controle -- Processo interpretativo -- O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade.
610 14 $aBrasil.$t[Constituição (1988)].
650 14 $aControle da constitucionalidade,$zBrasil.
650 4 $aPrincípio da proporcionalidade,$zBrasil.
650 4 $aAto legislativo,$zBrasil.
650 4 $aInterpretação da constituição,$zBrasil.
988 $a20120625
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